Apresentação

A escola é um espaço privilegiado para a observação do desenvolvimento das crianças e jovens, sendo frequentemente o local onde surgem os primeiros sinais de situações de perigo. Os professores, pela proximidade diária com os alunos, assumem um papel fundamental na identificação precoce de indicadores de risco e na sua comunicação às entidades competentes. Esta ação pretende sensibilizar e capacitar os docentes para reconhecer situações que possam comprometer a segurança, o bem-estar ou o desenvolvimento da criança, bem como para efetuar uma sinalização adequada à CPCJ. A comunicação de suspeitas fundamentadas constitui uma importante medida de proteção e não exige a existência de certezas absolutas.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

No final da ação, os participantes deverão ser capazes de: 1. Reconhecer sinais e indicadores de possível perigo em crianças e jovens. 2. Compreender o papel da escola e da CPCJ na promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens. 3. Distinguir o papel da CPCJ, do papel do Tribunal de Família e Menores 4. Conhecer os procedimentos básicos para efetuar uma sinalização adequada e atempada.

Conteúdos

1. O papel da escola no sistema de promoção e proteção • O que é a CPCJ e qual a sua missão. • A importância do trabalho de colaboração entre a Escola e a CPCJ. 2. Identificação de sinais de perigo • Negligência. • Maus-tratos físicos e psicológicos. • Absentismo e abandono escolar. • Exposição a violência doméstica e outros fatores de risco. 3. Como sinalizar uma situação à CPCJ • Quando sinalizar. • Que informação recolher. • Procedimentos básicos de comunicação e articulação com a CPCJ.

Cronograma