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Mesas Redondas à Volta da Terra 4: A gestão biofísica do território, a governança participativa e o direito ambiental turma 01

Apresentação

Com esta ACD pretende-se demonstrar que, o restauro de rios deixou de ser visto apenas como uma intervenção de engenharia biológica para se tornar um processo socioecológico - A necessidade de reverter a perda de biodiversidade e recuperar "serviços de ecossistema" (como o fornecimento de água potável, controle de cheias e purificação de nutrientes) e o sucesso desta ação depende do envolvimento das comunidades locais. Isso inclui desde o uso do rio para lazer até a valorização de propriedades e o respeito a práticas culturais sustentáveis. A transição para métodos de manutenção sem químicos, espaços públicos livres de glifosato e herbicidas é uma tendência crescente nas autarquias (municípios), motivada por questões de saúde pública e proteção ambiental. Necessária educação para uma adaptação visual dos cidadãos a uma "natureza urbana" menos controlada com benefícios evidentes como a promoção da biodiversidade urbana, proteção de polinizadores (como abelhas), segurança para crianças e animais em parques e a interligação com estratégias de adaptação às alterações climáticas. O Caso da Barragem do Pisão, é um exemplo emblemático do papel das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) no acesso à justiça em Portugal.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Para compreender os efeitos práticos e jurídicos que estas ações pretendem alcançar, é necessário olhar para além da teoria e focar nos resultados tangíveis para o território e para as populações. Assim, pretende-se conhecer: 1. Efeitos do Restauro Fluvial Integrado - Quando se recupera um rio unindo a ecologia ao social, os efeitos são multidimensionais (Resiliência hidrológica, serviços de ecossistema, bem-estar social, ...) 2. Efeitos da Gestão de Espaços sem Herbicidas - A transição para cidades "Glifosato-Zero" produz efeitos imediatos e a longo prazo (Saúde pública, qualidade dos solos e águas, aumento da biodiversidade, ...) A intervenção jurídica em casos como o da Barragem do Pisão gera efeitos que servem de precedente.

Conteúdos

A integração de questões ecológicas e questões sociais nos processos de restauro fluvial - 13 janeiro - 18:30h/19:30h - Dr.ª Ligia Vaz Figueiredo Manutenção de Espaços Públicos Livres de Glifosato/Herbicidas: desafios e oportunidades - 22 janeiro - 18:30h / 19:30h - Dr.ª Alexandra Azevedo Acesso à Justiça Ambiental: caso-estudo da Barragem do Pisão - 25 fevereiro - 18:30h / 19:30h - Dr.ª Helena Pereira de Jesus

Metodologias

Exposição dialogada para introdução teórica. Debates e reflexão coletiva para estimular pensamento crítico. Estudos de caso e exemplos práticos para ligação à realidade nacional.

Modelo

Preenchimento de questionário de avaliação da ação em formulário a enviar por email pelo CFAE Centro Oeste

Anexo(s)

Cartazes dos webinars

Formador

João A.M. Careto

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 13-01-2026 (Terça-feira) 18:30 - 19:30 1:00 Online síncrona
2 22-01-2026 (Quinta-feira) 18:30 - 19:30 1:00 Online síncrona
3 25-02-2026 (Quarta-feira) 18:30 - 19:30 1:00 Online síncrona
Início: 13-01-2026
Fim: 25-02-2026
Acreditação: 29122025
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: e-learning
Duração: 3 h
Local: Online ZOOM com link a enviar aos participantes